Vítima do mais odioso dos crimes, uma criança de 10 anos, estuprada pelo próprio tio, quase que foi forçada a terminar de gestar o feto devido ao fanatismo religioso de uma boa parte da população de Recife, que – usando a religião como pretexto de defender a vida-, tentava impedir a cirurgia sem atinar para o fato de que a exposição pública dessa criança violava seus dados confidenciais, protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em vez de se punir o estupro, tentava-se impedir o aborto, sob o argumento de que no ventre daquela criança estava um ser vivo.  Poucos se incomodaram com o fato de que essa criança (assim como milhares de outras que se prostituem nas ruas) foi estuprada pelo tio ao longo de quatro anos, sem poder confessar o crime, em face da ameaça de morte feita pelo estuprador.

Essa menor foi apenas mais uma das centenas de milhares de crianças estupradas em nosso país, cuja tragédia desnudou o que de pior tem a mente humana. As manifestações contra o aborto serviram apenas para retratar que somos um país atrasado e desumano, incapaz de garantir às crianças os direitos que lhes são reconhecidos por lei.

O obstetra encarregado da cirurgia, doutor Olímpio Moraes Filho, recebeu a segunda excomunhão da igreja católica. A primeira foi quando salvou uma criança de nove anos, grávida de gêmeos. Sequer imaginaram que o aborto, autorizado pela Justiça, permitirá  que essa criança tenha uma vida nova, podendo mudar de endereço, receber uma nova identidade e não retornar mais à cidade de São Mateus, no Espírito Santo, onde aconteceu o estupro.

É bem possível que o frágil corpo dessa menina saia fortalecido com o aborto. Seu espírito, até então atormentado, talvez se acalme. Mesmo assim, ela nunca mais será criança, e quando se tornar adulta, procurará ser diferente das outras mulheres, pois a cicatriz da violência permanecerá em sua mente enquanto viver, juntamente com o medo dos dias e o terror das noites sem amor.

Quem anda nas ruas de nossas cidades observa que, em cada esquina, crianças sujas e maltrapilhas se insinuam com atitudes sexuais. Quando paramos nos sinais de trânsito, uma trouxa de farrapos humanos estende as mãos pedindo esmolas. Muitas são vítimas de estupro; não sentem, sequer, a brutalidade do ato.  Em face da necessidade, algumas enganam as outras, pois  a confiança da sarjeta  sempre permite a traição.

O aborto feito nessa criança foi mais do justo, pois a justiça brasileira autoriza o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da grávida, nos diagnósticos de encefalia e quando é resultado de estupro. De acordo com nossa legislação, não existe um tempo especifico para se interromper a gestação em casos de estupro.

A pobreza está na origem dos estupros dessas crianças. E elas, de tantas necessidades, não encontram nenhuma solução senão agarrar-se ao medo e ao desespero de uma vida que nada lhes oferece a não ser a prostituição, geradora de filhos que serão criados nas multiformes corrupções das ruas.

Poucos são os que lutam contra a indiferença, a injustiça e o mal infligido às crianças. Mesmo assim, não se pode deixar de, pelo menos, gritar, chamando a atenção das autoridades para que nossas crianças deixem as ruas, que, na maioria das vezes, não vão em busca de pão, mas de piedade, de ternura e, sobretudo, de esperança.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.


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