Neste sábado (5), o Coletivo Belas, que reúne mulheres de São Mateus, norte do Estado, realizou um ato em Guriri contra a violência à mulher. Faixas com a frase "a cultura do estupro não perdoa nem a infância" foram afixadas próximo à rotatória. Também foram colocados no local elementos que fazem referência ao mundo infantil, como brinquedos, a exemplo de bonecas e material escolar. 

Com essa iniciativa, o grupo denunciou a cultura do estupro e alertou sobre a violência sexual a qual as crianças estão sujeitas, além de reforçar a necessidade de proteção que essa fase da vida requer. "Não podemos deixar as violências contra as mulheres e meninas invisibilizadas. E por isso, insistiremos em ações que coloquem em foco as violações de direitos. Não nos calaremos diante da dor e sofrimento tão presente na vida de milhares de mulheres e meninas", afirma o coletivo.

Este é o segundo ato especificamente contra a cultura do estupro que o grupo realiza. O primeiro aconteceu no dia 24 de agosto, em frente ao Banco do Brasil, no centro da cidade, quando foram às ruas contra a violência praticada pelo tio que estuprou e engravidou uma menina de 10 anos e a vivida por crianças, adolescentes e mulheres. 

O dia 24 de agosto foi escolhido para realização do protesto por ser o Dia da Infância. Ursos de pelúcia, bonecas e outros brinquedos foram deixados na calçada do banco por ser um espaço público e sem prejuízos para a circulação dos pedestres. Os brinquedos foram utilizados para mostrar que "a infância é o lugar da brincadeira, do lúdico, do imaginário, de descobrir o próprio corpo, e não de um adulto interromper essa descoberta".

Índices altos

Levantamento da agência de investigação Pública aponta que, este ano, seis meninas de até 14 anos não conseguiram interromper a gravidez em São Mateus. Em 2019, foram 10. Em 2018, 14. Ainda segundo a Pública, nos últimos 10 anos, 158 meninas nessa faixa etária engravidaram e não interromperam a gravidez na cidade do norte capixaba. Levando em consideração que o município tem 130 mil habitantes, os índices equivalem a um parto de meninas de idade de até 14 anos por mês.

Embora o Código Penal, no artigo 217-A, diga que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é crime "independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime", a Pública alerta que as gestações de meninas em São Mateus não têm sido registradas como resultado de estupro, pois o Ministério da Saúde tem contabilizado, anualmente, menos de sete estupros na cidade contra crianças e adolescentes nessa faixa etária. Entretanto, a média de garotas de até 14 anos que engravidam e chegam ao parto é de 17 por ano.

Da Redação, com informações de Elaine Dal Gobbo / S. Diário



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