O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na última quinta-feira (12) o julgamento dos recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia deferido o registro de candidatura de Jânio Natal à reeleição para a Prefeitura de Porto Seguro. A informação foi divulgada pelo Radar News.
A coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, liderada pela candidata a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), entrou com uma ação contestando a candidatura de Jânio Natal (PL). O argumento é de que o prefeito teria sido reeleito para um terceiro mandato consecutivo, o que, segundo a coligação, seria irregular.
O ministro-relator do processo, Antônio Carlos Ferreira, negou os recursos, mas o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vista, o que adiou a decisão. Ainda não há data prevista para a continuidade do julgamento.
Contextualizando o caso, Jânio Natal foi eleito prefeito de Porto Seguro em 2020 e reeleito em 2024. No entanto, em 2016, havia sido eleito prefeito de Belmonte, mas renunciou antes de assumir o cargo, com o vice-prefeito, seu irmão Janival Borges, assumindo a posição.
Na mesma quinta-feira (12), Jânio Natal foi diplomado prefeito reeleito de Porto Seguro. A cerimônia, realizada no Centro de Cultura, também diplomou o vice-prefeito reeleito, Paulo Onishi, e os 17 vereadores eleitos nas eleições de outubro.
Fonte/Créditos: Da Redação
Créditos (Imagem de capa): Internet
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